Carta Aberta aos Políticos Portugueses: apoiem a API Gov.pt. A vaga para lobbyista ainda está disponível.
Caros deputados, ministros, secretários de estado, presidentes de câmara e, especialmente, ao recém-eleito Presidente da República António José Seguro: esta carta é um pedido formal, público e transparente de apoio à infraestrutura digital que Portugal merece.
"Excelentíssimos representantes do povo português,
Escrevemos esta carta não como lobbyistas profissionais (essa vaga ainda está aberta, aliás), não como consultores políticos, e não como comentadores televisivos com uma licenciatura em Direito e opiniões sobre tudo. Escrevemos como engenheiros, técnicos e programadores portugueses que, cansados de esperar, decidiram construir eles próprios a infraestrutura digital que o Estado deveria ter construído há uma década."
A vaga para lobbyista (sim, ainda está aberta)
No projeto API Gov.pt, temos vagas para backend engineers, frontend developers, DevOps, data engineers, designers, e até juristas. Mas sabem qual é a vaga mais difícil de preencher? A de lobbyista. Porque em Portugal, para falar com o Estado, não basta ter razão, não basta ter a melhor tecnologia, não basta ter dados. É preciso conhecer alguém.
E é exatamente por isso que vos escrevemos esta carta. Porque se o Estado não vem à tecnologia, a tecnologia vai ao Estado. E desta vez, vai com código, não com cunhas.
Nota: a posição de lobbyista no nosso projeto é voluntária, open source, e requer zero contactos políticos. Apenas convicção de que Portugal merece melhor. Candidaturas em ptdata.org/projetos/open-api.
O que é a API Gov.pt (em linguagem de político)
Imaginem que todos os dados públicos do Estado português — população, economia, saúde, educação, finanças, justiça — estivessem disponíveis num único ponto de acesso digital, em tempo real, de forma gratuita e padronizada. Imaginem que qualquer startup, universidade, jornalista ou cidadão pudesse consultar esses dados com uma simples chamada de computador. Isso é a API Gov.pt.
A Estónia tem isto desde 2001. A Dinamarca desde 2012. O Reino Unido desde 2010. Portugal? Tem PDFs. Muitos PDFs. Alguns em formato de imagem, para garantir que ninguém consegue sequer copiar os números.
2001
Estónia
2010
Reino Unido
2012
Dinamarca
PDFs
Portugal
Ao Presidente Seguro: comece pelo digital
Senhor Presidente, acabou de ser eleito com a promessa de modernizar Portugal e unir o país. Felicitações. Permitimo-nos sugerir que a modernização não começa com discursos, começa com infraestrutura. E a infraestrutura do século XXI é digital.
Não lhe pedimos dinheiro. Não lhe pedimos cargos. Não lhe pedimos favores. Pedimos-lhe algo muito mais simples e muito mais difícil: visibilidade política para a digitalização real do Estado. Não a digitalização de fachada — mais um portal bonito que ninguém usa. A digitalização de verdade: dados abertos, APIs públicas, interoperabilidade entre sistemas.
Proposta concreta ao Presidente:
Promova, no seu mandato, a criação de um Gabinete de Dados Abertos na Presidência da República. Um gesto simbólico que seria o maior sinal de que Portugal leva a transparência a sério. Custa zero euros. Dá trabalho? Talvez. Mas o seu lema é servir o país, não é?
Aos 230 deputados: vocês trabalham para nós
Caros deputados, sabemos que é mais fácil aprovar uma resolução sobre a importância da digitalização do que efetivamente digitalizar alguma coisa. Sabemos que a maioria de vocês não sabe a diferença entre uma API e um PDF (dica: uma funciona). Mas não precisam de saber. Precisam de apoiar quem sabe.
Neste momento, dezenas de engenheiros portugueses estão a construir voluntariamente, no seu tempo livre, a API que o Estado deveria ter criado. 18 endpoints planeados. Integração com a Chave Móvel Digital. Zero financiamento público. Financiado exclusivamente por donativos transparentes destinados a infraestrutura técnica.
35+
Engenheiros voluntários
0 EUR
Financiamento público
100%
Transparência
Transparência, iniciativa jovem, e o futuro
Falam muito de apoiar os jovens. IRS Jovem, casas para jovens, empreendedorismo jovem. Ótimo. Mas quando dezenas de jovens engenheiros se organizam voluntariamente para construir infraestrutura digital para o país, o Estado faz o quê? Nada. Literalmente nada.
Apoiar a API Gov.pt não é apoiar um projeto tecnológico. É apoiar o princípio de que os dados públicos pertencem ao público. É apoiar a transparência radical — onde qualquer cidadão pode verificar os números oficiais em tempo real, sem depender de intermediários, comentadores, ou PDFs enterrados em portais governamentais que parecem ter sido desenhados em 2004.
E sim, sabemos que a transparência é desconfortável para muitos de vocês. É exactamente por isso que é importante.
O que vos pedimos (é pouco)
Falem da API Gov.pt publicamente
Numa entrevista, num tweet, numa sessão parlamentar. Uma menção é suficiente. Mostrem que sabem que existe.
Questionem o governo sobre dados abertos
Perguntem na Assembleia: "Quando é que Portugal vai ter uma API pública de dados governamentais como a Estónia tem desde 2001?" Prometemos que a resposta vai ser interessante.
Não nos atrapalhem
Não pedimos financiamento. Não pedimos regulação. Pedimos apenas que não criem obstáculos a quem está a fazer de graça o que o Estado não faz com milhares de milhões em orçamento digital.
Adiram à transparência
Publiquem os vossos dados. As vossas votações, as vossas despesas, os vossos contactos com lobbyistas (os profissionais, não os nossos — nós ainda não temos nenhum).
"Sabemos que esta carta não vai mudar nada amanhã. Sabemos que a maioria de vocês não vai ler além do título. Sabemos que os que lerem vão pensar 'que giros, estes miúdos' e seguir em frente.
Mas também sabemos que a Estónia começou assim. E a Dinamarca. E o Reino Unido. Alguém, em algum momento, decidiu que dados públicos deviam ser públicos de verdade. Nós já decidimos. Agora é a vossa vez.
P.S. — A vaga para lobbyista continua aberta. Aceitamos políticos reformados."
— Os engenheiros, técnicos e programadores do projeto API Gov.pt
ptdata.org
100% open source. 100% voluntário. 100% transparente.