Em Portugal, a palavra "cunha" não é tabu — é estratégia. Desde a junta de freguesia ao ministério, o acesso a contratos, empregos e oportunidades passa menos pelo mérito e mais por quem se conhece. Não é um bug do sistema. É o sistema.

Os números da contratação pública são a prova material. Em 2024, 58% dos 298.400 contratos públicos foram atribuídos por ajuste direto — sem concurso, sem concorrência, sem escrutínio real. São 173.000 contratos onde alguém decidiu, sozinho, a quem dar o dinheiro dos contribuintes.

O ajuste direto não é apenas um mecanismo de contratação — é uma filosofia de governação. Quando um presidente de câmara pode escolher, sem concurso, a quem dá 173.000 contratos por ano, está a construir uma rede de dependência. O fornecedor sabe que deve o contrato ao autarca, não à qualidade do seu trabalho. E o autarca sabe que pode contar com esse fornecedor na próxima campanha.

O resultado é previsível: as mesmas empresas ganham os mesmos contratos, ano após ano. As 10 maiores empresas captam 28,4% do valor total. As 20 maiores ficam com 34%. E muitas delas têm taxas de ajuste direto acima de 40% — o que significa que a maioria dos seus contratos com o Estado nunca passou por concurso.

A nossa análise identificou 21,890 alertas de risco nos contratos públicos de 2024, totalizando 2074M€. Desde contratos fracionados para escapar ao limiar de concurso, a empresas criadas semanas antes de receberem adjudicações, passando por ligações familiares entre autarcas e fornecedores.

Quando o critério de seleção é a lealdade e não a competência, o resultado é inevitável: mediocridade institucionalizada. Não é que Portugal não tenha talento — é que o sistema foi desenhado para o excluir. Os melhores ou emigram, ou adaptam-se. E adaptar-se, neste contexto, significa jogar o jogo dos favores.

O custo é invisível mas devastador. Estradas que se desfazem em 5 anos porque a construtora foi escolhida por proximidade, não por qualidade. Sistemas informáticos do Estado que custam milhões e não funcionam, porque a consultora foi contratada por ajuste direto. Hospitais sem médicos porque os concursos públicos são kafkianos, mas as nomeações políticas são instantâneas.

Não precisamos de mais leis. Precisamos de dados abertos, cruzamentos automáticos e consequências reais. Se cruzarmos os NIFs dos adjudicatários com os registos comerciais e as declarações de interesses dos autarcas, os padrões saltam à vista. A tecnologia existe. A vontade política, não.

A Dinamarca tem 12% de ajuste direto. Portugal tem 58%. A diferença não é cultural — é política. Cada contrato sem concurso é uma decisão consciente de excluir a concorrência. Cada nomeação por cunha é uma decisão consciente de excluir o mérito. E cada vez que toleramos, somos cúmplices.

Portugal não precisa de um milagre económico. Precisa de meritocracia. De concursos transparentes. De dados abertos. E de cidadãos que se recusem a aceitar que "é assim". Porque não tem de ser.