Propostas Fiscais por Partido
Resumo das propostas fiscais dos partidos com assento parlamentar. As setas indicam a direcao proposta para cada imposto.
Propostas Fiscais por Partido
IRS
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - imposto sobre rendimentos de trabalho e outros.
IRC
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - imposto sobre lucros das empresas.
IVA
Imposto sobre o Valor Acrescentado - imposto sobre consumo de bens e servicos.
Seg. Social
Contribuicoes para a Seguranca Social - descontos de trabalhadores e empresas.
Posicao Fiscal por Partido
Partido Socialista
78 DeputadosPolitica fiscal redistributiva com enfase na progressividade. Defende aumento de impostos sobre altos rendimentos e fortunas para financiar servicos publicos.
Aumento de impostos para rendimentos mais altos; manutencao de escaloes progressivos
Manter taxa atual de 21%; incentivos para reinvestimento
Sem alteracoes estruturais; revisao pontual de taxas reduzidas
Aumento das contribuicoes patronais; reforco do sistema publico
Alianca Democratica
80 DeputadosPolitica de reducao da carga fiscal para estimular economia. Prioriza competitividade empresarial e reducao de impostos sobre rendimentos do trabalho.
Reducao de taxas em todos os escaloes; objetivo de taxa maxima de 48% para 45%
Reducao gradual para 17%; regime simplificado para PMEs
Manter estrutura atual; avaliar reducoes em bens essenciais
Manter contribuicoes atuais; incentivar poupanca privada complementar
Chega
50 DeputadosPropoe reducao drastica de impostos com taxa unica. Defende Estado minimo e privatizacao parcial da seguranca social.
Taxa unica de 15% para todos os rendimentos (flat tax)
Reducao para 12.5%; eliminacao de beneficios fiscais
Reducao da taxa normal de 23% para 21%
Reducao de contribuicoes; introducao de sistema misto publico-privado
Iniciativa Liberal
8 DeputadosLiberalizacao fiscal com taxa unica e simplificacao. Defende sistema de seguranca social baseado em capitalizacao individual.
Taxa unica de 15% com minimo de existencia elevado
Reducao para 15%; simplificacao do codigo fiscal
Manter taxas atuais; simplificar regime
Sistema de capitalizacao individual; liberdade de escolha
Bloco de Esquerda
5 DeputadosPolitica fiscal fortemente progressiva. Propoe taxacao de grandes fortunas e herancas para financiar estado social robusto.
Novos escaloes para rendimentos acima de 100.000€; taxa marginal maxima de 60%
Aumento para 25%; fim de beneficios para grandes empresas
Taxa zero em bens essenciais; manter taxa normal
Aumento das contribuicoes patronais; eliminar tetos contributivos
Partido Comunista Portugues
4 DeputadosDefende tributacao progressiva dos rendimentos do capital e grandes fortunas. Prioriza desagravamento fiscal para trabalhadores e reducao do IVA em bens essenciais.
Mais escaloes e progressividade; desagravamento para baixos rendimentos
Aumento significativo; tributacao de lucros extraordinarios
Reducao para 6% em bens essenciais; taxa zero em alimentacao basica
Aumento das contribuicoes patronais; rejeicao de privatizacao
Livre
1 DeputadosFiscalidade verde e progressiva. Defende taxacao ambiental e de grandes fortunas para financiar transicao ecologica e rendimento basico.
Aumento da progressividade; novos escaloes para altos rendimentos
Taxa mais alta para grandes empresas; incentivos verdes
Taxa verde sobre produtos poluentes; manter estrutura base
Reforco do sistema publico; contribuicao sobre automacao
Pessoas-Animais-Natureza
1 DeputadosFiscalidade orientada para sustentabilidade ambiental. Propoe penalizacao fiscal de atividades poluentes e incentivos para economia circular.
Manter estrutura atual; deducoes para despesas ecologicas
Taxa adicional para empresas poluentes; incentivos para sustentabilidade
Taxa reduzida para produtos sustentaveis e veganos
Manter sistema atual; estudar contribuicao sobre robots
Metodologia
Fontes de Dados
- •AT - Autoridade Tributaria e Aduaneira - taxas e escaloes de IRS/IRC.
- •OCDE - Estatisticas fiscais para comparacoes internacionais.
- •Eurostat - Carga fiscal e estrutura de impostos na UE.
Limitacoes
- •Taxas efetivas podem diferir das nominais devido a deducoes e beneficios.
- •Legislacao fiscal e atualizada anualmente; consulte fontes oficiais.